União Europeia aprova "EU Kids Act", que proíbe redes sociais a menores de 13 anos

A União Europeia deu um passo significativo na proteção das crianças online ao aprovar o "EU Kids Act", que estabelece a proibição total de acesso às redes sociais para menores de 13 anos. Além disso, jovens entre 13 e 15 anos enfrentarão restrições em suas atividades nas plataformas digitais. Essa proposta, apresentada pela Comissão Europeia, ainda está em fase inicial e deverá passar por várias etapas do processo legislativo antes de se tornar uma norma obrigatória em toda a UE. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, destacou a importância da medida, afirmando que o objetivo é devolver aos pais o controle sobre a situação, garantindo um ambiente mais seguro para as crianças na internet. As novas regras afetarão não apenas as grandes plataformas de redes sociais, mas também setores como jogos online e chatbots equipados com Inteligência Artificial. Fonte: Vatican News — https://www.vaticannews.va/pt/mundo/news/2026-09/comissao-uniao-europeia-adocao-eu-kids-act-proibe-social-media.html